Todo empreendedor ao abrir um negócio enfrenta uma dúvida corriqueira: devo usar o CPF ou CNPJ? E antes de perguntar isso, o indivíduo deverá saber as diferenças entre eles.  Por isso, se você acha que CPF é o mesmo que CNPJ ou deseja descobrir qual é a melhor opção para

As modificações das relações empresariais e comerciais no âmbito interno e externo da empresa faz surgir a demanda eventual de alterar o contrato de trabalho dos empregados.  Porém, diante de muitas normas jurídicas que norteiam a relação de trabalho, o empregador fica confuso do que pode ou não fazer, haja

Uma dúvida corriqueira que surge no dia a dia das instituições de ensino é se há obrigatoriedade ou não de aceitar pagamentos no cartão de crédito., tendo em vista que é comum se deparar com a situação em que o consumidor exige o aceite dessa forma de pagamento. O Código de Defesa do Consumidor não

Diante da instabilidade atual decorrente da pandemia de Covid-19, muitos clientes tendem a rescindir os contratos firmados com a escola. Porém, a escola pode diminuir o prejuízo sofrido prevendo expressamente em seu contrato a multa decorrente de rescisão, conhecida como multa compensatória. O que preciso saber para estipular a multa? Para os

A relação firmada entre a escola e o cliente é uma relação consumerista, desse modo, as principais regras protetivas se encontram no Código de Defesa do Consumidor. Portanto, a escola deve tomar muito cuidado com o modo como pratica suas atividades, visando se resguardar de eventuais processos judiciais. Uma prática abusiva muito comum é quando a escola

O campo das regras trabalhistas é bastante extenso, por isso algumas violações acabam ocorrendo por simples falta de conhecimento dos empregadores, o que pode gerar a rescisão indireta do contrato de trabalho, conhecida como a justa causa do empregado contra o empregador.   A rescisão indireta do contrato de trabalho é um direito