As diferenças entre CPF e CNPJ
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As diferenças entre CPF e CNPJ

Todo empreendedor ao abrir um negócio enfrenta uma dúvida corriqueira: devo usar o CPF ou CNPJ? E antes de perguntar isso, o indivíduo deverá saber as diferenças entre eles.  Por isso, se você acha que CPF é o mesmo que CNPJ ou deseja descobrir qual é a melhor opção para

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Quando posso alterar o contrato de trabalho do empregado?

As modificações das relações empresariais e comerciais no âmbito interno e externo da empresa faz surgir a demanda eventual de alterar o contrato de trabalho dos empregados.  Porém, diante de muitas normas jurídicas que norteiam a relação de trabalho, o empregador fica confuso do que pode ou não fazer, haja

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Multa por rescisão contratual, uma grande proteção para a sua escola
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Multa por rescisão contratual, uma grande proteção para a sua escola

Diante da instabilidade atual decorrente da pandemia de Covid-19, muitos clientes tendem a rescindir os contratos firmados com a escola. Porém, a escola pode diminuir o prejuízo sofrido prevendo expressamente em seu contrato a multa decorrente de rescisão, conhecida como multa compensatória. O que preciso saber para estipular a multa? Para os

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Cuidado com as práticas abusivas em sua escola
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Cuidado com as práticas abusivas em sua escola

A relação firmada entre a escola e o cliente é uma relação consumerista, desse modo, as principais regras protetivas se encontram no Código de Defesa do Consumidor. Portanto, a escola deve tomar muito cuidado com o modo como pratica suas atividades, visando se resguardar de eventuais processos judiciais. Uma prática abusiva muito comum é quando a escola

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