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Crianças Com Deficiência Intelectual e o Papel da Escola

Estamos mergulhados em tecnologia, tudo para ajudar a equipe escolar em seu processo de gestão.  Mas, também somos pais e vivenciamos o dia a dia dos nossos filhos em suas escolas.

Sabemos que não existe crianças padronizadas quando se fala de aprendizagem.

As crianças são únicas em sua essência, têm habilidades e limitações. Daí nos perguntamos:  como podemos ajudar a escola a fazer diferença na vida de seus alunos? Principalmente dos que possuem limitações e são impedidos de explorar plenamente seus potenciais de aprendizagem.

Acreditamos que, por maior que seja os problemas que uma criança possa ter, sempre há uma janela de esperança onde a luz do conhecimento irá penetrar.

O acolhimento e inclusão, pela escola, de crianças com necessidades especiais é direito garantido pelas Leis Nº 13.146/2015; Constituição Federal; LDBEN Nº 9.394/1996 e SP Nº 16.925/2019.   

No entanto, o preconceito é grande, pois muitos não acreditam que o aluno com DI é capaz de aprender. Isto acontece, inclusive, com os próprios pais.

Ainda que as crianças com DI tenham atrasos cognitivos, elas são capazes de aprender, desde que a família, a escola e os professores considerem suas dificuldades.

A deficiência intelectual é um distúrbio do neurodesenvolvimento.

As crianças com DI apresentam um nível cognitivo aquém da média para a idade. Assim, podem ter dificuldade de adaptação e demorar um pouco mais para aprender e se alfabetizar do que outras crianças da mesma faixa etária.

Para a American Academy of Pediatrics, AAP, dez/2015, a Deficiência Intelectual, DI, é a deficiência do neurodesenvolvimento mais comum.

Crianças com DI têm dificuldades significativas, tanto no arranjo das estruturas intelectuais, como por exemplo, na comunicação, aprendizado e resolução de problemas, quanto no comportamento adaptativo, por exemplo, nas habilidades sociais cotidianas, rotinas, higiene, etc.

A DI pode ser leve, moderada ou mais grave.

Crianças com formas mais graves geralmente precisam de mais apoio – muito e principalmente na escola, no ensino básico. Crianças com DI mais leve podem adquirir algumas habilidades independentes, especialmente em comunidades com bom ensino e apoio.

Existem muitos programas e recursos disponíveis para ajudar essas crianças à medida que crescem, até a idade adulta. American Academy of Pediatrics, AAP, dez/2015.

Para ajudar seu filho a atingir todo o seu potencial, é muito importante obter ajuda o mais cedo possível. Converse com o médico pediatra do seu filho se achar que existe algum problema.

Os pais podem ser encaminhados a um neuropsiquiatra pediatra do desenvolvimento comportamental ou outro especialista pediatra para avaliação adicional.

Há muitos sinais de uma deficiência intelectual. Por exemplo, as crianças podem:
Sentar, engatinhar ou andar mais tarde do que as outras crianças
Aprender a falar mais tarde ou tenha problemas para falar
Tem dificuldade em entender as regras sociais
Têm dificuldade em ver as consequências de suas ações
Tem dificuldade para resolver problemas simples
Tem problemas para pensar logicamente

Seu médico pode, inicialmente, dizer que seu filho tem atraso no desenvolvimento. Mais tarde, seu filho pode ser diagnosticado com DI. Embora todas as crianças com DI apresentem sinais de atraso no desenvolvimento no início da vida, nem todas as crianças com atraso no desenvolvimento acabam tendo DI. Às vezes, uma identificação leve pode não ser reconhecida até que uma criança comece ir à escola e se esforce para aprender no mesmo ritmo que seus colegas.

Segundo a SBP – Sociedade Brasileira de Pediatria, em Revista Residência Pediátrica, 2018, o déficit intelectual, é um dos distúrbios neuropsiquiátricos mais comuns em crianças e adolescentes. O conceito de deficiência intelectual foi alterado por vários anos com inúmeras definições e terminologia como oligofrenia, retardo mental e deficiência mental. Segundo o médico psiquiatra e Prof. Stanislau Krynski, Faculdade de Medicina da Santa Casa de São Paulo, a deficiência intelectual possui um espectro complexo de quadros clínicos decorrentes de diferentes etiologias e se caracteriza pelo desenvolvimento intelectual insuficiente.

O termo deficiência intelectual, corresponde ao ICD-10 ou CID-10, no Código Internacional de Doenças, que utiliza a pontuação do QI como aspecto mais importante para defini-la, de acordo com o seguinte sistema de classificação:

DI leve (F70), DI (F71), DI grave (F72) e DI profundo (F73).

Apesar de inúmeras críticas ao esquema de normatização e avaliação da inteligência, o critério estatístico para fins práticos de classificação da DI proposto pela OMS – Organização Mundial de Saúde, é demonstrado a seguir:

Déficit IntelectualQICID
Leve50-70F70
Moderado36-49F71
Grave20-35F72
ProfundoInferior a 20F73

Uma outra classificação é o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, DSM, usado internacionalmente, em sua quinta revisão, estabelece que o DI, tem início no período do desenvolvimento, com déficits funcionais, tanto intelectuais quanto adaptativos, nos domínios conceitual, social e prático.

Os déficits nas funções intelectuais são confirmados pela avaliação clínica e os de inteligência, padronizados e individualizados, é realizado em crianças a partir de cinco anos.  

Os déficits adaptativos limitam o funcionamento de uma ou mais atividades diárias, comprometendo a comunicação e o aspecto social, com repercussões nos diversos ambientes, na casa, escola e trabalho.

A deficiência intelectual é uma condição clínica caracterizada por limitações evidentes no funcionamento intelectual e no comportamento adaptativo, sendo este último expresso como habilidades adaptativas conceituais, sociais e práticas e as limitações devem estar presentes antes dos dezoito anos. 

A DI deve ser diagnosticada após os cinco anos, quando é possível mensurar a inteligência por meio de testes específicos e QI. Antes disso, o termo bastante utilizado, apesar de muito controverso, é o atraso no desenvolvimento neuropsicomotor.

Uma pontuação do quociente de inteligência, QI, abaixo de 68 na escala de Standford-Binet, ou abaixo de 70 no teste de Wechsler que define a presença de disfunção intelectual. SBP – Sociedade Brasileira de Pediatria, Revista Residência Pediátrica, 2018.

A Academia Americana de Pediatria, AAP, Pediatrics, orienta que o QI mede as habilidades de aprendizagem e resolução de problemas de uma criança. Uma pontuação de QI normal é de cerca de 100. As crianças com DI têm uma pontuação baixa de QI, entre 70 e 55, ou menos. Normalmente, as crianças não são capazes de fazer um teste de inteligência ou teste de QI antes dos 4 ou 6 anos de idade. Portanto, os pais podem ter que esperar até que uma criança atinja essa idade antes de saber com certeza se seu filho tem DI. Às vezes, pode demorar mais. AAP – Healthy Children.org – Developmental Disabilities.

A inteligência é definida, conforme descreve a SBP, como sendo uma habilidade mental geral, que inclui raciocínio, planejamento, resolução de problemas, pensamento abstrato, compreensão de ideias complexas, aprendizagem rápida a partir de experiências. O conceito de quociente intelectual foi estabelecido pela primeira vez por Binet e Simon, a partir dos dados que relacionavam a idade cronológica e a idade mental.

No DSM-5, Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders,  o retardo mental é substituído por deficiência intelectual. O critério de QI não é a característica central do diagnóstico.

O diagnóstico é baseado no nível das funções adaptativas nos domínios social, conceitual e habilidades práticas.

O comportamento adaptativo, como mencionado anteriormente, é a reunião de habilidades conceituais, sociais e práticas que foram adquiridas, por crianças ou adultos, para o desempenho em suas vidas diárias, por exemplo: linguagem falada e escrita, raciocínio matemático, autodirecionamento e memória.

Inúmeros fatores, genéticos e teratogênicos, causam a DI, entre estes estão o uso do álcool na gravidez, agentes infecciosos e defeitos congênitos do sistema nervoso central-SNC, que apesar de serem congênitos, não significa que sejam geneticamente determinados.

Ao considerarmos as causas genéticas responsáveis pela deficiência intelectual, temos os absurdos cromossômicos numéricos ou estruturais, microdeleções ou micro duplicações, defeitos gênicos, monogênicos ou oligo gênicos, ou casos de deficiência intelectual resultante da combinação de fatores genéticos e ambientais, como acontece nas doenças de herança multifatorial.

Os erros inatos do metabolismo representam 1% a 5% dos casos de DI. SBP – Sociedade Brasileira de Pediatria, Revista Residência Pediátrica, 2018.

O diagnóstico precoce da DI contribui para uma intervenção mais antecipada com identificação das habilidades, melhor aceitação da criança na comunidade e melhora da ansiedade dos pais.

A maioria das crianças, quando lactentes, apresentam atraso no desenvolvimento neuropsicomotor ou dismorfismos. Não há alterações físicas específicas nos casos de deficiência intelectual, porém os dismorfismos encontrados na criança podem representar o primeiro sinal de alguma DI.

Em lactentes, é observada uma falta de resposta a estímulos visuais e auditivos, alterações posturais como hipotonia ou hipertonia e dificuldades na alimentação. A DI grave é geralmente identificada por volta dos 3 anos.

No caso de DI leve, o diagnóstico é mais tardio e permanece nos primeiros anos escolares, nos quais a criança não consegue acompanhar as demandas acadêmicas ou sociais típicas da idade e, posteriormente, são observadas as limitações da criança conforme as demandas escolares oferecidas.

Em adolescentes, a DI leve não é facilmente identificada e muitos casos são diagnosticados como distúrbios de aprendizagem, como é o caso de dislexia, ou mascaram o comportamento, sendo rotulados de “agressivos” ou “incompetentes”. SBP – Sociedade Brasileira de Pediatria, Revista Residência Pediátrica, 2018.

No caso de síndrome genética, como a do TEA, os sinais clínicos clássicos demonstram a etiologia da DI, mas outros sinais indiretos também levam a suspeita clínica, como no caso do micro ou macrocefalia.

Outras patologias geralmente acompanham a DI, como a paralisia cerebral, epilepsia, bebês hipotônicos, TEA, entre outras. Outra causa de deficiência intelectual, no caso de meninas, é a síndrome de Rett, em que os primeiros sintomas da síndrome ocorrem após 6 a 18 meses do desenvolvimento normal, quando a criança apresenta perda da fala, movimentos estereotipados das mãos, crises epilépticas e alterações respiratórias, evoluindo para alterações motoras como no caso do comprometimento da marcha, andar em linha reta. O gene implicado na síndrome de Rett é o MECP2.

As crianças com DI grave, ou profunda, normalmente necessitam de atenção mais precocemente, pois apresentam comprometimento clínico, algumas com alterações dismórficas, distúrbios psiquiátricos e de comportamento, e isso leva o clínico a pensar em um atraso cognitivo global.

Os pacientes com DI leve não são rapidamente diagnosticados, sendo encaminhados para avaliações com vários profissionais, quando, então, passam a apresentar problemas acadêmicos.

Não é tarefa fácil diferenciar DI leve com transtornos de aprendizagem e, geralmente, as queixas mais frequentes dos pais para o pediatra são atraso na fala, baixo rendimento escolar e alterações no comportamento.

Nos transtornos de aprendizagem ocorre um comprometimento significativo na habilidade escolar específica, seja na leitura, escrita ou em matemática. Nessa categoria são exemplos a dislexia e a discalculia.

As crianças com DI geralmente têm associações com outros quadros clínicos, como distúrbios visuais, auditivos, ortopédicos, comportamentais e emocionais.

Alguns desses distúrbios são detectados mais tardiamente em crianças com DI e, se não forem tratados, esses déficits podem potencialmente afetar o desempenho do indivíduo, sendo algumas vezes mais graves que a própria deficiência intelectual.

Os problemas mais frequentes que estão associados à DI são a deficiência motora, crises epilépticas, distúrbios de comportamento e quadros emocionais.

Quanto maior a gravidade da deficiência intelectual, maior o número e a gravidade de patologias associadas.

A SBP assegura que os exames mais frequentes utilizados para investigação de DI são os exames de neuroimagem, como tomografia ou ressonância magnética de crânio.

Esses exames são solicitados principalmente em casos de microcefalia, macrocefalia, crises epilépticas, atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e sinais neurológicos focais.

O exame de ressonância magnética do crânio tem maior sensibilidade quando comparado à tomografia de crânio, exceto na suspeita de infecções congênitas.

As solicitações dos exames devem ser de acordo com a suspeita clínica, baseadas na história clínica, exame físico e avaliações de outros profissionais especializados. SBP – Sociedade Brasileira de Pediatria, Revista Residência Pediátrica, 2018.

Outros exames solicitados para investigação de DI geralmente englobam avaliação da função da tireoide, investigação de infecções congênitas, Torchs e Zika vírus, nível sérico de amônia, casos suspeitos de distúrbios do ciclo da ureia, e da homocisteína.

Além disso, triagem para deficiências auditivas e visuais e avaliação do desenvolvimento neuropsicomotor, no caso de suspeita de TEA, transtorno do espectro autista.

A partir do momento em que a criança foi diagnosticada, o médico pediatra irá indicar o melhor tratamento, inclusive o medicamentoso complementar, se for o caso.

O acompanhamento por um fonoaudiólogo também requer um cuidado especial. 

O apoio da família é essencial, mas é na escola que a criança irá precisar de atenção extra, para o pleno desenvolvimento das habilidades e sua sociabilização.  

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