Multa por rescisão contratual, uma grande proteção para a sua escola
Dicas Jurídicas

Multa por rescisão contratual, uma grande proteção para a sua escola

Diante da instabilidade atual decorrente da pandemia de Covid-19, muitos clientes tendem a rescindir os contratos firmados com a escola. Porém, a escola pode diminuir o prejuízo sofrido prevendo expressamente em seu contrato a multa decorrente de rescisão, conhecida como multa compensatória. O que preciso saber para estipular a multa? Para os

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Instituições de ensino e LGPD: o que você precisa saber?
LGPD

Instituições de ensino e LGPD: o que você precisa saber?

Recentemente a lei nº 13.709, mais conhecida como LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), entrou em vigor determinando o cumprimento de uma série de regras a todas as empresas que utilizem dados pessoais de seus clientes. Essa lei visa resguardar a segurança dos dados pessoais e garantir que não

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Cuidado com as práticas abusivas em sua escola
Dicas Jurídicas

Cuidado com as práticas abusivas em sua escola

A relação firmada entre a escola e o cliente é uma relação consumerista, desse modo, as principais regras protetivas se encontram no Código de Defesa do Consumidor. Portanto, a escola deve tomar muito cuidado com o modo como pratica suas atividades, visando se resguardar de eventuais processos judiciais. Uma prática abusiva muito comum é quando a escola

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A importância da relação entre escola e a comunidade
Comunicação

A importância da relação entre escola e a comunidade

Para que o processo de ensino e aprendizagem seja efetivo na prática, é necessário que ocorra uma parceria mútua entre família e a escola, sendo esse um dos pilares essenciais.  Pequenas evoluções da escola podem ser percebidas ao longo do tempo enquanto ela está inserida na comunidade. Uma comunicação efetiva entre instituição de ensino e pais/alunos, provém

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Quanto posso cobrar de multa e juros pelo atraso no pagamento?
Dicas Jurídicas

Quanto posso cobrar de multa e juros pelo atraso no pagamento?

No dia a dia de uma instituição de ensino é comum se deparar com clientes atrasando o pagamento de suas mensalidades.  Com isso, muitas escolas aplicam penalidades para desestimular esse tipo de comportamento, que por vezes pode prejudicar a organização financeira da instituição.   É muito comum ver instituições aplicando multas e juros abusivos, principalmente

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A importância de um bom Contrato de Prestação de Serviços
Dicas Jurídicas

A importância de um bom Contrato de Prestação de Serviços

A elaboração de um contrato de prestação de serviços é essencial para celebrar os negócios jurídicos entre as instituições de ensino e os clientes.  No entanto, é certo que um contrato mal elaborado pode gerar inúmeros problemas para a escola, principalmente pela falta de proteção contra fatos posteriores que podem abalar a

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