Resolução, Resilição e Rescisão contratual. O que significam?
Dicas Jurídicas

Resolução, Resilição e Rescisão contratual. O que significam?

Na rotina diária de uma escola privada, há um documento comum e ao mesmo tempo tão importante: o contrato de prestação de serviços. Mas e quando chega a hora de encerrar esse contrato? Você sabe qual a diferença entre Resolução, Resilição ou Rescisão?  Não? Então continue lendo esse breve artigo. Ao longo de qualquer atividade

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Um dos mais relevantes fatos que ocorrem constantemente no cotidiano é a celebração de um contrato de prestação de serviços, haja vista que nos dias atuais é indispensável utilizar do trabalho de terceiros, podendo tal celebração ocorrer de forma escrita, verbal ou até tácita. A título de exemplo sobre a

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A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD é a legislação que disciplina e define regras para o sigilo e utilização de dados pessoais, tratamento e armazenamento para diversos fins. São impactos além do digital, ocorrendo dentro de empresas e instituições de ensino.

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O crime não é novo, mas ganhou força extra durante a pandemia. Segundo levantamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), desde março de 2020, o número de golpes durante a pandemia teve um aumento de 70% no país. Vale ressaltar que a preocupação com fraudes relacionados a boletos bancários é antiga. Para mitigar problemas de fraudes, desde 2018,

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Inadimplência Escolar: duas palavras que causam um frio na espinha de qualquer proprietário ou gestor de uma escola.  Não importa o quão sofisticado e preciso seja o planejamento, ou os processos internos da sua escola, todas as instituições de ensino privadas terão de enfrentar em algum momento esse inimigo (tão) íntimo. Aqui vale

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