Na rotina diária de uma escola privada, há um documento comum e ao mesmo tempo tão importante: o contrato de prestação de serviços.
Mas e quando chega a hora de encerrar esse contrato? Você sabe qual a diferença entre Resolução, Resilição ou Rescisão?
Não? Então continue lendo esse breve artigo.
Ao longo de qualquer atividade empresarial, é comum se deparar com termos jurídicos como Resolução, Resilição ou Rescisão referente aos contratos firmados pela empresa.
Haja vista muitos empresários possuírem pouco ou nenhum conhecimento jurídico, acabam confundindo os termos e cometendo erros que podem prejudicá-los. Com isso, o presente artigo terá como foco a apresentação simples e breve de cada termo e seu significado.
A Resolução contratual, trata-se do instituto jurídico onde a parte prejudicada extingue o contrato diante do inadimplemento do outro contratante. Ex: João contrata Pedro para cantar em seu aniversário, porém na data combinada Pedro não comparece. Com isso, diante do inadimplemento, João extingue imediatamente o contrato firmado com Pedro, podendo ainda exigir judicialmente uma indenização por perdas e danos, haja vista o constrangimento e sofrimento causado.
De outro modo, a Resilição ocorre quando uma ou ambas as partes contratantes não querem mais o prosseguimento do contrato por livre e espontânea vontade, com isso, extingue-se o mesmo.
A Resilição pode ser unilateral, quando apenas um contratante manifesta a vontade de extinguir o contrato. Ex: João firmou um contrato de prestação de serviços com uma empresa de limpeza, possuindo no contrato uma cláusula que permite a resilição unilateral. Porém, para ajudar financeiramente a sua prima, João resolve que é melhor contratá-la para o serviço, com isso João extingue o contrato com a empresa.
Também há a Resilição bilateral, mais conhecida como Distrato. Nela ambas as partes manifestam a vontade de colocar fim ao contrato. Ex: Após firmarem um contrato de prestação de serviços, João e Maria decidem extinguir o contrato por livre vontade.
Por fim, a Rescisão é um termo genérico, podendo ser utilizado tanto para a Resolução, quanto para a Resilição do contrato, sendo o termo mais comum, haja vista servir para qualquer das duas hipóteses.
