Apesar dos avanços, os números ainda assustam.
Estima-se que existam 240 milhões de crianças portadoras de necessidades especiais em todo o mundo.
Como todas as crianças, as especiais têm ambições e sonhos para o seu futuro.
Como todas as crianças, elas precisam de educação de qualidade para desenvolver suas habilidades e realizar todo o seu potencial.
No entanto, as crianças com necessidades especiais são muitas vezes negligenciadas na formulação de políticas públicas, limitando seu acesso à educação e sua capacidade de participar da vida social, econômica e política.
Em todo o mundo, essas crianças estão entre as mais propensas a estar fora da escola.
Elas enfrentam barreiras persistentes decorrentes da discriminação, do estigma e do fracasso rotineiro dos tomadores de decisão em incorporar a necessidade especial nos serviços escolares.
Muitas vezes privadas de seu direito de aprender, às crianças especiais são negadas a chance de participar de suas comunidades, da força de trabalho e das decisões que mais as afetam diretamente.
A educação inclusiva é a maneira mais eficaz de dar a todas as crianças uma chance justa de ir à escola, aprender e desenvolver as habilidades necessárias para prosperar.
Para a UNESCO, educação inclusiva significa todas as crianças nas mesmas salas de aula, nas mesmas escolas.
Significa oportunidades reais de aprendizagem para grupos que tradicionalmente foram excluídos, não apenas crianças com deficiência, mas também falantes de idiomas minoritários.
Os sistemas inclusivos valorizam as contribuições únicas que estudantes de todas as origens trazem para a sala de aula e permitem que diversos grupos cresçam lado a lado, para o benefício de todos. UNESCO – United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization, 2021.
Segundo a UNICEF, mais de um bilhão de pessoas no mundo vivem com algum tipo de deficiência.
No Brasil, existem mais de 45 milhões de pessoas que representam quase 24% da população brasileira, vivendo com algum tipo de deficiência.
As pessoas com deficiência vivenciam diariamente desigualdades em suas vidas, elas têm menos oportunidades de ter acesso a uma educação de qualidade e de se desenvolver em sociedade.
O direito à educação visa garantir que todos tenham acesso à educação de qualidade ao longo da vida.
Uma abordagem inclusiva à educação significa que as necessidades de cada indivíduo são levadas em consideração, e que todos os alunos participem e realizem juntos, ou seja, na mesma sala de aula.
Reconhece que todas as crianças podem aprender e que cada criança tem características, interesses, habilidades e necessidades de aprendizagem únicas.
Um foco especial é colocado nos alunos que podem estar em risco de marginalização, exclusão ou insucesso.
Por exemplo, quando uma criança tem uma deficiência, ela não seria separada de outros alunos na escola e as avaliações de aprendizagem e o progresso levariam a deficiência em consideração. Unicef – United Nations International Children’s Emergency Fund, 2018.
Para a GPE, Global Partnership for Education, que congrega dezenas de países, apesar das melhorias no acesso à escola nas últimas décadas, muitas crianças ainda são excluídas do aprendizado em ambientes seguros, saudáveis e não discriminatórios.
Não se considera apenas as crianças com deficiência, mas as refugiadas e deslocadas internamente por extrema necessidade.
As crianças com deficiência têm menos probabilidade de começar a escola e, se o fizerem, é improvável que façam a transição para a escola secundária.
Seu acesso à escola é muitas vezes limitado pela falta de compreensão sobre suas necessidades, falta de professores treinados, apoio em sala de aula, recursos de aprendizagem e instalações adequadas
Crianças com deficiência também correm um risco significativamente maior de violência em comparação com outras crianças.
Negar às crianças com deficiência o seu direito à educação tem um impacto ao longo da vida na aprendizagem, nas realizações e nas oportunidades de emprego, dificultando assim o seu potencial de desenvolvimento económico, social e humano.
Inclusão significa transformar as escolas para que possam atender às diversas necessidades de todas as crianças, garantindo que não estejam apenas presentes na sala de aula, mas também seguras, participando efetivamente e aprendendo. GPE, Global Partnership for Education.
Para a Fundação Open Society, em todo o mundo, as crianças são excluídas das escolas a que pertencem porque são portadoras de algum tipo de deficiência (principalmente) ou por raça, idioma, religião, gênero e pobreza.
Mas, toda criança tem o direito de ser apoiada por seus pais e por sua comunidade para crescer, aprender e se desenvolver nos primeiros anos e, ao atingir a idade escolar, ir para a escola e ser acolhida e incluída por professores e colegas.
Educação inclusiva significa alunos diferentes aprendendo lado a lado na mesma sala de aula.
Quando todas as crianças, independentemente de suas diferenças, são educadas juntas, todos se beneficiam, esta é a base da educação inclusiva. Open Society Foundations, 2016.
A educação inclusiva valoriza a diversidade e as contribuições únicas que cada aluno traz para a sala de aula.
Em um ambiente verdadeiramente inclusivo, toda criança se sente segura e tem um senso de pertencimento.
Os alunos e seus pais participam do estabelecimento de metas de aprendizagem e das decisões que os afetam.
E os funcionários da escola têm treinamento, apoio, flexibilidade e recursos para nutrir, encorajar e atender às necessidades de todos os alunos.
Os sistemas inclusivos fornecem uma educação de melhor qualidade para todas as crianças e são fundamentais para mudar as atitudes discriminatórias.
As escolas fornecem o contexto para o primeiro relacionamento de uma criança com o mundo fora de suas famílias, permitindo o desenvolvimento de relacionamentos e interações sociais.
O respeito e a compreensão aumentam quando alunos de diversas habilidades e experiências brincam, socializam e aprendem juntos.
A educação que exclui e segrega perpetua a discriminação não apenas em relação às crianças com necessidades especiais, mas contra grupos tradicionalmente marginalizados.
Quando a educação é mais inclusiva, também o são os conceitos de participação cívica, trabalho e vida comunitária.
Educação especial separada não oferece garantia de sucesso para crianças que precisam de atenção especial. Escolas inclusivas, que oferecem condições de apoio adequadas ao contexto para a aprendizagem, apresentam resultados muito melhores.
Atividades extracurriculares, apoio dos colegas ou intervenções mais especializadas envolvem toda a comunidade escolar trabalhando em equipe.
A Open Society adverte que, o uso de assistentes de ensino ou especialistas têm o potencial de ser inclusiva ou divisora. Por exemplo, um especialista que ajuda os professores a atender às necessidades de todos os alunos está trabalhando de forma inclusiva. Um especialista que puxa o aluno especial para fora da sala de aula para trabalhar com ele individualmente, de forma regular, não é.
Um currículo inclusivo precisa incluir temas relevantes e contribuições de grupos marginalizados e minoritários. Evita narrativas binárias de bom ou mau e permite adaptar o currículo aos estilos de aprendizagem de crianças com necessidades educativas especiais.
A maioria das escolas busca algum nível de envolvimento dos pais, mas geralmente se limita a e-mails para casa e reuniões ocasionais de pais e professores.
Em um sistema escolar diversificado, a inclusão significa pensar em várias maneiras de alcançar os pais em seus próprios termos.
A Lei Brasileira de Inclusão, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei Nº 13.146, de 06 de julho de 2015, é um conjunto de regras destinadas a assegurar e a promover, em igualdade de condições, o exercício dos direitos e liberdades fundamentais por pessoas com deficiência, visando à sua inclusão social e a cidadania.
A Lei, que só começou a vigorar a partir de 2016, passou a beneficiar mais de 45 milhões de brasileiros que possuem algum tipo de deficiência, de acordo com as informações do IBGE.
Essa lei foi elaborada a fim de dar respaldo à Convenção Internacional da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinado pelo Brasil, em Nova York, em março de 2007.
A principal novidade foi a mudança no conceito jurídico de “deficiência”, passando a ser tratado como o resultado da interação das barreiras impostas pelo meio, com as limitações de natureza física, mental, intelectual e sensorial do indivíduo, conforme disposto em seu artigo 2º.
A escola, muitas vezes, representa o primeiro contato social das crianças depois da família. As diferenças de opiniões, crenças e valores encontrados na escola são bastante ricos para formar o caráter de cada criança desde muito cedo.
Ao incluir alunos com necessidades distintas, esses pilares serão ainda mais trabalhados no dia a dia das crianças.
Cada uma perceberá aos poucos algo que está muito em alta hoje em dia: a singularidade do ser humano. Por isso, no contexto atual, esse tipo de abordagem é fundamental para incentivar as competências interpessoais e socioemocionais das crianças.
Bem, a família é o berço de todo o processo de inclusão de uma criança especial, com a participação dos pais, amigos e familiares, mas é no ambiente escolar que a criança, no convívio com os colegas de sala, tem a oportunidade de ampliar as chances e possibilidades de uma vida plena de desenvolvimento e realizações.
