Arquivos dicas jurídicas - GALILEU
A importância de um bom Contrato de Prestação de Serviços
Dicas Jurídicas

A importância de um bom Contrato de Prestação de Serviços

A elaboração de um contrato de prestação de serviços é essencial para celebrar os negócios jurídicos entre as instituições de ensino e os clientes.  No entanto, é certo que um contrato mal elaborado pode gerar inúmeros problemas para a escola, principalmente pela falta de proteção contra fatos posteriores que podem abalar a

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Autorização de Uso de Imagem
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O que é uma Autorização de Uso de Imagem?

Ao nascer, o ser humano adquire os direitos de personalidade. São exemplos a vida, nome, privacidade, intimidade e a imagem.  Esses direitos são dotados de diversas características como a irrenunciabilidade, vitaliciedade, indisponibilidade e a imprescritibilidade. 

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Resolução, Resilição e Rescisão contratual
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Resolução, Resilição e Rescisão contratual. O que significam?

Na rotina diária de uma escola privada, há um documento comum e ao mesmo tempo tão importante: o contrato de prestação de serviços. Mas e quando chega a hora de encerrar esse contrato? Você sabe qual a diferença entre Resolução, Resilição ou Rescisão?  Não? Então continue lendo esse breve artigo.

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